contrato
e condições de uso

Termos e condições de uso

Seja bem-vindo(a) ao pag!

Parabéns, você está prestes a se tornar um paguer! Estamos felizes por ver que você quer ler nossos Termos e Condições de Uso para conhecer como funciona o cartão pag! e entender os direitos, as obrigações e, principalmente, saber quais são nossos benefícios .Todas as informações desse documento são muito importantes. Por isso, pedimos que tenha bastante atenção.

Mas, antes de ler o material completo, vamos destacar os principais temas para você:

  • A interação com o pag! será realizada exclusivamente em plataforma digital e online, diretamente no aplicativo instalado em seu celular;
  • Com a adesão do cartão pag!, você receberá 01 (um) cartão de crédito e/ou débito que pode ser utilizado para compras em estabelecimentos comerciais, compras online, saques em caixas eletrônicos das redes Banco24Horas e Cirrus, depósitos remunerados na conta digital pag!, transferência de valores para contas bancárias, pagamentos de títulos bancários e convênios, entre outras formas. O pagamento de faturas do cartão pag! também poderá ser realizado com o saldo disponível na conta digital pag!. Todas as operações efetuadas podem ser acompanhadas via aplicativo instalado no celular;
  • “Pague quanto quiser”: você poderá escolher quanto quer pagar ao pag! pela utilização dos serviços acima indicados, ressalvando-se o disposto na cláusula 6.5 destes Termos;
  • Todas as informações do usuário são sigilosas e confidenciais;
  • Todos os serviços oferecidos pelo pag!, bem como os limites do cartão de crédito, são baseados nas informações enviadas durante o cadastro. Por isso, é extremamente importante que você informe todos os seus dados corretamente e os mantenham atualizados para ter a melhor experiência com a gente;
  • Para utilizar o cartão pag! e ter acesso às facilidades do aplicativo, o usuário deve criar uma senha pessoal e sigilosa. Essa senha nunca deve ser divulgada para terceiros e o usuário é o único responsável pelo uso não autorizado da senha em caso de divulgação;
  • Em caso de perda da senha ou do cartão pag!, o usuário poderá bloqueá-lo diretamente no aplicativo. Caso o bloqueio não seja feito via aplicativo, o usuário será responsável pelo uso indevido do cartão;
  • O pag! trabalha para oferecer o melhor cartão de crédito e débito, bem como os melhores serviços financeiros via aplicativo. Para garantir a manutenção dos serviços e valorizar o dinheiro de todos os clientes, a empresa conta com a parceria da AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, que conta com excelentes opções de rendimentos para todos os paguers!.

Como você percebeu, este é apenas um resumo dos principais pontos dos Termos e Condições de Uso. Ainda assim, é muito importante que você leia integralmente todas as informações.


Introdução

Agradecemos por usar nossos produtos e Serviços. Os Serviços contratados pelo consumidor serão fornecidos conjuntamente por PAG S.A. MEIOS DE PAGAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.533.779/0001-61, com endereço à Rua Eugênio de Medeiros, 303, Conjunto 1001 C. Condomínio Nações Unidas, Torre III, Pinheiros, São Paulo, SP. CEP 05425-000, doravante denominada pag!, e AVISTA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 23.862.762/0001-00, com sede em Vitória – ES, na Av. Nossa Senhora da Penha, n° 2796, bairro Santa Luzia, CEP 29.045-042, adiante nomeada Avista Financeira.


Ao desbloquear o Cartão pag! ou usar, de qualquer forma, nossos Serviços, você estará concordando com estes Termos de Uso, portanto, leia-os com atenção!


A relação do pag! e da Avista Financeira com o Usuário é disciplinada por esses Termos de Uso e por nossa Política de Privacidade, ambos possuem versão integral disponível em nossa página na internet. Ao utilizar nossos Serviços, você estará declarando que leu, compreendeu e está de acordo com os Termos de Uso e compromete-se a cumpri-los integralmente. Caso você não concorde com alguma regra, ou esteja impossibilitado(a) de cumpri-la, infelizmente não poderá utilizar o Cartão pag!, a Conta de Pagamento pag! e os demais serviços oferecidos em nosso aplicativo.


Para contratar o pag! você precisa atender alguns requisitos: (i) ter 18 (dezoito) anos ou mais; (ii) ter um RG ou CNH em mãos; (iii) não ser legalmente impedido de celebrar um contrato; (iv) ser residente no Brasil, onde os Serviços estão disponíveis; e (v) ter um smartphone com sistema operacional IOS ou Android, com câmera frontal e com acesso à internet banda larga (3G ou 4G). Além disso, você deve se comprometer a encaminhar somente informações verdadeiras, precisas e completas, devendo corrigi-las sempre que ocorram alterações ou seja constatado algum equívoco.


1. DAS DEFINIÇÕES

1.1 Para facilitar sua leitura e compreensão, vamos listar abaixo os significados de algumas palavras que constam nos Termos de Uso, escritas com a primeira letra em maiúsculo. Sempre que encontrar uma dessas palavras, lembre-se do significado ou consulte este tópico novamente.


  • Aceitar ou Aceite: significa o ato de o Usuário clicar na caixa “Li e aceito os Termos de Uso e Política de Privacidade” disposta no Site ou no Aplicativo. Tal ato implica na confirmação do consentimento prévio, expresso e informado do Usuário em relação a todo o disposto em tais documentos, abrangendo, especialmente, a solicitação e a concessão de autorização para a constituição e armazenamento de base de dados composta por Dados Pessoais, entre outras informações.
  • Aplicativo: significa o aplicativo do pag! adaptado e desenvolvido para operação em telefone celular e tablets que tenham o sistema operacional IOS ou Android, com câmera frontal e acesso à internet banda larga (3G ou 4G);
  • Cartão pag!: significa o cartão de crédito do pag!;
  • Conta pag!: corresponde a uma Conta de Pagamento, na qual será possível o depósito de valores para fins de utilização em saques, transferência, compras, pagamentos e etc., conforme ordem de prioridade estabelecida nas cláusulas 5.2 e 5.3;
  • Contestação: significa o procedimento de contestação de débito por meio do qual um Usuário pagador não reconhece junto à administradora ou ao pag! uma despesa efetuada com o cartão de crédito, a fim de invalidar um pagamento realizado.
  • Dados Pessoais: significa todo e qualquer dado disponibilizado pelo Usuário que, de alguma forma, o identifique, como, exemplificativamente, nome, endereço, CPF, número de telefone, endereço de e-mail, ou quaisquer outras informações solicitadas pelas regulamentações aplicáveis.
  • Malware e/ou Práticas Nocivas: significa o software malicioso e/ou a prática de atividades nocivas a qualquer pessoa ou entidade. São exemplos de Malwares os worms, cavalo de Troia e vírus. São exemplos de práticas nocivas e indesejadas os exploits, spamming, flooding, spoofing, crashing e root kits.
  • paguer: É como carinhosamente chamamos toda pessoa que utiliza o Cartão pag! e goza de todos os benefícios e facilidades dos serviços que oferecemos.
  • Serviços: significa todos os produtos e serviços oferecidos pelo pag!, que estão indicados e descritos na Cláusula 2.5 destes Termos.
  • Site: significa o endereço eletrônico meupag.com.br ou qualquer outro que vier a substituí-lo.
  • Usuário: significa a pessoa física, maior de idade, ou jurídica, por intermédio de representante legal devidamente habilitado, com plena capacidade de contratar, que acessa o Site ou o Aplicativo e realiza o seu cadastro pessoal de modo a usufruir das funcionalidades oferecidas pelo pag!, aceitando, nessa oportunidade, os presentes Termos de Uso.

2. CONHEÇA MELHOR O PAG!

2.1 O pag! é uma empresa administradora de cartões de crédito que atua de forma 100% digital, com capacitação técnica e operacional adequada e suficiente para realizar a interação com os Usuários por meio do Aplicativo, oferecendo os Serviços e fornecendo o Cartão pag!.


2.2 Tornando-se um paguer, você receberá um Cartão pag! único e intransferível, de modo que é possível efetuar apenas um cadastro por CPF. Lembre-se: você deve manter sob sua guarda e sigilo as senhas (tanto a senha de acesso ao Aplicativo, quanto a senha individual do Cartão pag!), de forma que o pag! não será, em nenhuma hipótese, responsável por quaisquer prejuízos causados a você ou a terceiros pela divulgação e utilização indevida destas. Para sua segurança, o pag! reserva-se no direito de bloquear o Cartão pag! caso sejam verificadas operações atípicas, conforme processo de monitoramento de prevenção de fraudes e outras atividades ilícitas.


2.3 Em caso de perda, roubo, extravio ou uso indevido do seu Cartão pag!, você deverá nos informar o mais rápido possível, por meio do canal de comunicação do Aplicativo (chat), para que possamos cancelar imediatamente o respectivo cartão e iniciar o procedimento para confecção de um novo.


2.4 O Cartão pag! será enviado ao endereço que você indicar, devendo ser desbloqueado seguindo as instruções contidas no Aplicativo para começar a utilizar os Serviços.


2.5 Se ainda tem alguma dúvida sobre se tornar um paguer, certamente decidirá após saber todas as vantagens e facilidades dos Serviços ofertados pelo pag!, que você pode desfrutar de forma simples, prática, descomplicada e diretamente no Aplicativo do seu celular. Vamos descrevê-los brevemente abaixo:


  • Transferência entre Contas pag!: este serviço permitirá a transferência de recursos de um Usuário para outro Usuário, ambos clientes do pag!, obedecendo a ordem de prioridade estabelecida nas cláusulas 5.2 e 5.3 deste instrumento;
  • Transferências para contas de outras instituições financeiras via TED: este serviço contempla a transferência de recursos de um Usuário para ele mesmo ou um terceiro (Usuário ou não) titular de conta corrente junto à instituição financeira de sua escolha, desde que respeitados os horários limites estabelecidos pelo pag!, obedecendo a ordem de prioridade estabelecida nas cláusulas 5.2 e 5.3 deste instrumento;
  • Depósitos na Conta pag!: este serviço permite que o Usuário ou um terceiro efetue depósitos em sua Conta pag! para fins de utilização gratuita, fácil e descomplicada em saques, transferências, compras, pagamentos e etc., conforme ordem de prioridade estabelecida nas cláusulas 5.2 e 5.3. O Usuário que desejar realizar um depósito em sua Conta pag! deve efetuar o pagamento de um boleto que pode ser emitido no Aplicativo, indicando no documento o valor pretendido.
  • Pagamento de boletos e de contas de consumo: ressalvando-se eventual limitação da entidade emitente, este serviço permite o pagamento de boletos, ou qualquer outra conta de consumo que o Usuário possua, desde que não vencidos, incluindo, mas não se limitando, a recarga de celulares, guias, contribuições estatais e/ou federais, obedecendo a ordem de prioridade estabelecida nas cláusulas 5.2 e 5.3 deste instrumento;
  • Saque: este serviço contempla a retirada de recursos disponíveis ao Usuário, obedecendo a ordem de prioridade estabelecida nas cláusulas 5.2 e 5.3 deste instrumento. A operação deve ser realizada em caixas eletrônicos das redes Banco24Horas e Cirrus;
  • Aplicação em RDB da Conta PAG! e Floating: este serviço, prestado em parceria com a Avista Financeira e previamente autorizado pelo Usuário na forma da cláusula 7.3, compreende a utilização de recursos disponíveis na Conta PAG! para realizar investimentos em Recibos de Depósitos Bancários (RDB);
  • Cartões: transações de pagamento realizadas com o Cartão pag! físico ou virtual, no Brasil ou no exterior, de acordo com as regras definidas pelo instituidor do arranjo de pagamento dos Cartões pag!;
  • Folhas Salariais: prestação de serviços a empresas para a distribuição de folha salarial a funcionário por meio do Aplicativo;
  • Emissão de boleto próprio: prestação de serviços de emissão de boletos de pagamento em benefício do Usuário.

2.6 Saques


  • Saque é o serviço de retirada de recursos pelo Usuário com o seu Cartão pag!, no país ou no exterior, nos terminais compatíveis e disponíveis para a bandeira dos Cartões pag!.
  • O limite para o Saque está condicionado aos valores disponíveis na sua Conta pag! e ao limite de crédito de seu Cartão pag! no momento de sua realização. O Saque é imitado ao valor máximo de R$ 1.000,00 (um mil reais) a cada 24 (vinte e quatro) horas, conforme capacidade operacional dos caixas eletrônicos das redes Banco24Horas e Cirrus.
  • Conforme regra de prioridade estabelecida nas cláusulas 5.2 e 5.3 deste instrumento, o valor total do Saque e os respectivos impostos serão descontados, preferencialmente, da Conta pag!, afetando as quantias eventualmente depositadas pelo Usuário. Não havendo valores disponíveis na Conta pag!, o Saque será descontado do saldo de crédito disponível no Cartão pag! e, posteriormente, cobrados na fatura do cartão.
  • Para a realização de Saques no exterior, além dos impostos, poderá haver a cobrança de tarifas pela empresa responsável pelo terminal utilizado. Essa tarifa não é comandada e nem está sob o controle ou gestão do pag!.

2.7 Utilização Internacional


  • Você poderá utilizar o seu Cartão pag! no exterior para compras ou Saques. Na realização de transações internacionais, em estabelecimentos no exterior ou em sites de compras internacionais, o dólar norte-americano será convertido para moeda corrente nacional e debitado de seu saldo da Conta pag! ou do limite de crédito do Cartão pag!, obedecendo a ordem de prioridade estabelecida nas cláusulas 5.2 e 5.3 deste instrumento.
  • O valor das operações realizadas em estabelecimentos no exterior ou em sites de compras internacionais em moeda distinta do dólar norte- americano, primeiramente será convertido pela MasterCard em dólar norte-americano, conforme os sistemas e critérios por ela utilizados, e posteriormente convertido pelo pag! em moeda corrente nacional e debitado do saldo do Usuário, obedecendo a ordem de prioridade estabelecida nas cláusulas 5.2 e 5.3 deste instrumento.
  • Caso haja variação cambial entre o momento do desconto no saldo do Usuário e a data da liquidação financeira da transação, o valor relativo a essa diferença será creditado ou debitado, conforme o caso, diretamente no saldo do Usuário junto ao pag!, obedecendo a ordem de prioridade estabelecida nas cláusulas 5.2 e 5.3 deste instrumento.
  • A taxa de câmbio do dólar norte-americano utilizada pelo pag! será compatível com a taxa média de mercado para operações de varejo com pessoas físicas, podendo, em determinados dias, ser superior ou inferior à taxa média divulgada pelo Banco Central do Brasil.
  • Os impostos decorrentes da remessa de moeda ao exterior necessária para pagamento das operações realizadas com o seu Cartão pag! serão de sua responsabilidade e, portanto, serão repassados pelo pag! por meio de débito direto no saldo do Usuário, obedecendo a ordem de prioridade estabelecida nas cláusulas 5.2 e 5.3 deste instrumento. Caso haja restrição que impeça momentaneamente a remessa de moeda ao exterior, você será responsável pelo valor da eventual variação cambial da remessa, quando autorizada.
  • Além dos impostos decorrentes da remessa de moeda ao exterior, o Usuário declara estar ciente e concordar com a cobrança de uma tarifa para cobrir os custos da transação internacional. Para maiores informações, consulte o Aplicativo.
  • A utilização do Cartão pag! em outro país não será autorizada em estabelecimentos não permitidos pela legislação brasileira. Além disso, a utilização do seu Cartão pag! no exterior implica a sua responsabilidade de observar as determinações legais em vigor, em especial, as normas do Banco Central do Brasil sobre o mercado de câmbio.
  • Você fica ainda ciente e concorda que (i) o pag! poderá fornecer ao Banco Central do Brasil informações sobre todas as transações realizadas com o Cartão pag! no exterior; e (ii) o Banco Central do Brasil poderá comunicar eventuais indícios de irregularidades à Receita Federal do Brasil ou outro órgão público competente.
  • Constatado o uso irregular, inadequado ou suspeito do Cartão pag! internacional, o pag!, a seu exclusivo critério, poderá promover a suspensão imediata do uso do Cartão pag! ou o seu cancelamento, sem prejuízo da aplicação das demais sanções legais e contratuais cabíveis.
  • A utilização do Cartão pag! no exterior restringe-se a Saques, pagamentos de gastos com viagem e manutenção pessoal do Usuário e compra de bens e/ou serviços nos limites da legislação aplicável e de acordo com estes Termos de Uso. Você declara que não utilizará e não permitirá a utilização do Cartão pag! para a compra de bens e/ou serviços que possam caracterizar investimento no exterior ou importação brasileira.

3. DA ADESÃO

3.1 Para se tornar um paguer e começar a aproveitar todas as vantagens e facilidades do Cartão pag! e de nosso Aplicativo, o Usuário deverá realizar o download do Aplicativo pag! no Google Play ou App Store, conforme sistema operacional de seu smartphone, abrir o aplicativo, realizar seu cadastro preenchendo os dados solicitados e seguindo as instruções do Aplicativo, e ao final aceitar estes Termos e Condições de Uso. O Usuário receberá no e-mail cadastrado as informações referentes à aprovação de seu crédito.


3.2 Antes de contratar o pag! e começar a utilizar todos os nossos Serviços, é obrigatório que o Usuário leia, compreenda e Aceite os presentes Termos de Uso. Com o Aceite dos Termos de Uso, você confirma que leu, entendeu e aceitou, sem qualquer objeção, todas as disposições constantes deste documento. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com o pag! para os esclarecimentos necessários.


4. LIMITE DO CARTÃO PAG!

4.1 O Cartão pag! pode ser utilizado até o valor total do limite disponível.


4.2 O limite de crédito do Cartão pag! será baseado nos dados que o Usuário nos forneceu e de nossa análise de concessão de crédito.


4.3 O limite será afetado em razão de: (i) gastos e despesas decorrentes do uso do Cartão pag!; (ii) pré-autorizações de operações com o Cartão pag!; (iii) juros, impostos e demais despesas de acordo com estes Termos de Uso; (iv) despesas decorrentes do financiamento de faturas do Cartão pag!; e (v) outros pagamentos devidos ao pag!, igualmente conforme estes Termos de Uso.


4.4 Como nós operamos em plataforma 100% digital, o limite do Cartão pag! estará disponível para consulta no Aplicativo, podendo ser aumentado, a critério do pag!, a qualquer momento. Caso não concorde com eventual aumento do limite concedido, você deverá entrar em contato com o pag! via chat no Aplicativo. O uso do Cartão pag!, após as comunicações de aumento ou redução, implicará sua concordância com o novo limite.


4.5 Por solicitação do usuário ou mediante reanálise de crédito pelo pag!, o limite concedido poderá ser revisto e readequado ao atual comportamento do Usuário, podendo ser aumentado ou diminuído, conforme o caso.


5. PRIORIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS VALORES DISPONÍVEIS

5.1 Além de ter a sua disposição o limite de crédito do Cartão pag!, o Usuário poderá depositar valores em sua Conta pag! e utilizá-los quando e como preferir, sem qualquer custo.


5.2 Na realização de saques, transferências e pagamentos de títulos bancários e convênios, os valores serão descontados, preferencialmente, da quantia depositada pelo Usuário em sua Conta pag!. Não havendo valores disponíveis na Conta pag!, as referidas operações serão suportadas pela Avista Financeira e descontadas do saldo de crédito disponível no Cartão pag!, sendo posteriormente cobradas na fatura do cartão com as respetivas taxas de juros e tributos.


5.3 Para os demais casos, especialmente nas compras efetuadas com o Cartão pag!, os valores serão, preferencialmente, descontados do saldo de crédito disponível no Cartão pag! e cobrados na fatura do cartão. Ultrapassado o limite de crédito, as operações afetarão os valores disponíveis na Conta pag!.


6. TARIFAS

6.1 Você poderá escolher quanto quer pagar ao pag! pela utilização dos serviços acima indicados, ressalvando-se o disposto na cláusula 6.5 destes Termos.


6.2 Ao utilizar os Serviços oferecidos pelo pag!, o Usuário declara-se ciente de que poderão ser cobradas tarifas, mediante desconto no saldo do limite de crédito disponível no Cartão pag!, inserindo-as na fatura mensal correspondente, sendo que tais tarifas estarão disponíveis para consulta no Site.


6.3 Caso o pag! disponibilize novos Serviços, poderá estabelecer a remuneração pela utilização dos mesmos, conforme valores, termos e condições que vierem a ser previamente informados, de acordo com a regulamentação aplicável.


6.4 O pag! reserva-se o direito de alterar as tarifas mencionadas na cláusula acima a qualquer momento, informando os Usuários previamente e oportunizando a oposição à continuidade dos Serviços.


6.5 O pag! poderá, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao Usuário no endereço de e-mail por este indicado em seu cadastro pessoal e por meio de aviso em seu Site, definir preços para oferecimento de determinados Serviços, ainda que inicialmente tenham sido ofertados de forma gratuita e deverá, ainda, de forma clara, indicar qual o preço vigente de determinado serviço, questionando o Usuário sobre a sua vontade de prosseguir com a utilização.


7. DA PARTICIPAÇÃO DA AVISTA FINANCEIRA

7.1 Conforme informado na introdução destes Termos, o Aceite do Usuário refere-se à contratação do pag! e da AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, sendo que a participação da Avista Financeira é necessária e indispensável à prestação dos Serviços descritos neste documento.


7.2 A Avista Financeira é responsável por todos os financiamentos e parcelamentos de dívidas do Usuário junto ao pag!, bem como pela realização de todas as operações próprias de instituições financeiras que envolvam a realização de saques, transferências e pagamentos que ultrapassem os valores que o Usuário possuir em sua Conta pag!.


7.3 Pelo Aceite dos presentes Termos, o Usuário expressamente autoriza ao pag! e à Avista Financeira a utilização dos valores depositados em sua Conta pag!, visando a realização de investimentos de forma automática em Recibos de Depósitos Bancários (RDB), o que possibilitará que o Usuário seja beneficiado com o rendimento dos recursos investidos na Conta PAG!.


7.4 No momento da realização de depósito na Conta pag!, o Usuário poderá optar por não permitir a aplicação dos respectivos valores em investimentos.


7.5 O resgate de recursos investidos será igualmente realizado de forma automática, sempre que o Usuário utilizar valores depositados em sua Conta pag!.


7.6 Na realização de saques, transferências e pagamentos de títulos bancários e convênios, não existindo recursos disponíveis na Conta pag!, os valores utilizados pelo Usuário serão suportados pela Avista Financeira e sofrerão a incidência de juros e tributos relativos à operação realizada.


7.7 A critério do pag!, o saldo devedor do Usuário poderá ser quitado pela Avista Financeira, que passará ser o titular do crédito perante o Usuário e poderá exigi-lo em nome próprio ou por meio do pag!.


8. PAGAMENTO DA FATURA

8.1 Em cada mês, o Usuário poderá efetuar o pagamento da fatura de seu Cartão pag! conforme uma das alternativas abaixo:


  • Efetuar o pagamento total até a data de vencimento da fatura;
  • Pagar qualquer quantia entre o valor total da fatura e o valor indicado como pagamento mínimo. Optando por quitar valor inferior ao total da fatura, o Usuário estará utilizando os serviços da Avista Financeira e financiando o saldo restante de sua fatura, que sofrerá a incidência de juros e tributos. Nessa hipótese, serão cobrados na próxima fatura os seguintes valores: novas despesas realizadas com o cartão + quantia financiada + juros sobre o valor financiado correspondente ao período decorrido + IOF.

8.2 O pagamento da fatura poderá ser realizado em qualquer banco, utilizando o código informado no Aplicativo ou boleto bancário encaminhado ao seu e-mail.


8.3 Além do bloqueio em 48 (quarenta e oito) horas e cancelamento do limite de crédito e do Cartão pag!, o atraso ou falta de pagamento da fatura ensejará aplicação de juros sobre o valores devidos, conforme tarifação informada em nosso Site.


9. CONTESTAÇÃO DE DÉBITO

9.1 O Usuário tem o direito de, no prazo de até 90 (noventa) dias contados da data de vencimento da fatura, contestar despesas nela constantes. No caso de transações realizadas no exterior, esse prazo fica reduzido para 45 (quarenta e cinco) dias, em obediência às regras internacionais da bandeira. O não exercício deste direito implicará que você reconhece e aceita a exatidão da fatura e a certeza do débito nela expresso.


10. DA COMUNICAÇÃO COM O PAG!

10.1 Para qualquer assunto relacionado às condições estabelecidas nestes Termos de Uso, bem como à utilização do Cartão pag! e do Aplicativo, o Usuário deverá entrar em contato com o pag! exclusivamente mediante chat disponibilizado no próprio Aplicativo.


11. DA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO

11.1 O pag!, por meio deste Termos de Uso, concede ao Usuário uma licença pessoal, limitada, temporária, mundial, revogável, não exclusiva e intransferível de uso do Aplicativo, durante o período de manutenção do Cartão pag!, sem cobrança de remuneração de qualquer natureza, sendo certo que o Usuário não poderá utilizar e nem permitir o uso do Aplicativo para qualquer outra finalidade não expressamente prevista neste Termos de Uso. Desta forma, não será permitido ao Usuário, sem qualquer limitação, copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, compartilhar ou, ainda, ceder, a qualquer título, os serviços disponibilizados pelo pag! e viabilizados pelo Aplicativo e/ou qualquer dos benefícios e utilidades deles decorrentes.


11.2 No ato de cadastro, o Usuário deve fornecer ao pag!, além de outros Dados Pessoais, o seu CPF e a senha, que serão por ele utilizados para acesso ao Aplicativo.


  • O Usuário será responsável pela veracidade, validade e precisão dos Dados Pessoais por ele fornecidos no seu Cadastro, inclusive em relação à indicação de endereço de e-mail válido de sua titularidade, competindo-lhe, ainda, manter referido Cadastro sempre atualizado, promovendo alterações quando necessário.
  • O pag! não terá obrigação de policiar ou fiscalizar os Dados Pessoais fornecidos pelos Usuários, mas poderá, a seu exclusivo critério, desconsiderar as informações que lhe pareçam inverídicas ou excessivas.
  • A senha criada pelo Usuário para acesso ao Aplicativo é confidencial e de responsabilidade exclusiva do Usuário, devendo ser imediatamente alterada via Aplicativo na hipótese de comprometimento do seu sigilo. O pag! não recomenda o uso, pelo Usuário, da mesma senha para diversos sites na internet/propósitos ou a inserção de Dados Pessoais como parte da senha.

11.3 O Aplicativo do pag! deve ser utilizado exclusivamente para fins lícitos relacionados ao propósito dos Serviços oferecidos, de acordo com estes Termos de Uso. A propriedade intelectual do Aplicativo pertence exclusivamente ao pag!, portanto, em nenhuma hipótese o Usuário terá acesso ao código fonte do software.


12. CONTEÚDO FORNECIDO PELO USUÁRIO

12.1 Todas as informações concedidas pelo Usuário ao pag!, referente à utilização dos Serviços que oferecemos, veiculada por meio de texto, áudio e/ou visual, incluindo comentários e feedback, são de propriedade do Usuário, entretanto, este concede ao pag! uma licença mundial, perpétua, irrevogável, transferível, isenta de direitos autorais, para utilizar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, incluir em propagandas, material de marketing ou materiais correlatos para a promoção do pag! e de seus Serviços.


13. LIMITAÇÕES DE USO E INTERFERÊNCIA

13.1 O Usuário não poderá:


  • utilizar o Cartão pag! e o Aplicativo, inclusive para divulgar informações, de qualquer forma que possa implicar violação de normas aplicáveis no Brasil, de direitos de propriedade do pag! ou dos bons costumes, incluindo, sem limitação, a violação de direitos intelectuais, autorais e de privacidade, ou a produção e divulgação de conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo;
  • copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob qualquer modalidade, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o Aplicativo, assim como seus módulos, partes, conteúdos, manuais ou quaisquer informações a ele relativas;
  • empregar Malware e/ou Práticas Nocivas com o intuito de utilizar indevidamente o Aplicativo para práticas indesejadas ao pag!, tais como exploits, spamming, flooding, spoofing, crashing e root kits etc.;
  • reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim, o Aplicativo sem a autorização expressa do pag!!;
  • publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de Troia ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo, ou que, de alguma forma, possa interferir no bom funcionamento do Site ou do Aplicativo;
  • utilizar o Aplicativo para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizado pelo pag!;
  • acessar, armazenar, divulgar, utilizar ou modificar indevidamente os dados de outros Usuários.

14. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

Medidas de Segurança


14.1 Ao receber o seu Cartão pag!, confira seus dados pessoais nele contidos. Para sua segurança, o pag! enviará o cartão sempre bloqueado para utilização, devendo o desbloqueio ser realizado pelo Usuário diretamente no Aplicativo ou solicitado via chat.


14.2 Você é responsável pelo uso e guarda do seu Cartão pag!. As transações presenciais mediante utilização de SENHA serão de responsabilidade exclusiva do CLIENTE, pois você tem o dever de guardar sua senha em sigilo.


14.3 Como medida de segurança, você deve: (i) guardar o seu Cartão pag! em local seguro, nunca permitindo o uso por terceiros; (ii) memorizar sua senha e mantê-la em sigilo, não informando-a a terceiros; e (iii) nunca anotar ou guardar a senha junto com seu Cartão pag!.


14.4 Igualmente para sua segurança, o pag! poderá atuar preventivamente, bloqueando o seu Cartão pag! quando verificar operações fora do seu padrão de uso, exigindo, se entender necessário, o envio de novos documentos ou fotos para comprovação da sua identidade.


Perda, Extravio e Roubo ou Fraude no Cartão pag!


14.5 Ocorrendo perda, extravio, furto, roubo ou fraude do seu Cartão pag!, o Usuário deve bloqueá-lo imediatamente no Aplicativo e comunicar o fato ao pag!, a fim de que seja providenciado novo cartão.


14.6 Em caso de descumprimento do dever acima previsto, o Usuário será responsável pelas operações eventualmente realizadas por terceiros.


Padrões de Segurança


14.7 Fique tranquilo! O pag! oferece serviços de qualidade e possui certificados digitais de garantia e segurança que respeitam as regras regulatórias, legais e as boas práticas de governança.


15. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

15.1 Ao emitir o seu Aceite no momento do cadastro no Aplicativo, o Usuário autoriza que o pag! divulgue, compartilhe e troque as suas informações com terceiros, para fins de registro, análise de risco de crédito e outras medidas necessárias.


15.2 O Usuário autoriza a verificação dos dados fornecidos no cadastro e a obtenção e fornecimento de tais informações às empresas de análises de crédito e de proteção ao crédito, bem como ao Sistema de Informações de Crédito (“SCR”) do Banco Central do Brasil, inclusive informações decorrentes de operações de crédito de sua responsabilidade, para fins de avaliação do risco de crédito e intercâmbio de informações com outras instituições financeiras. O Usuário declara estar ciente de que, ocorrendo inadimplemento de qualquer obrigação assumida, será promovido o registro junto aos órgãos de proteção de crédito e ao SCR.


16. PROPRIEDADE INTELECTUAL

16.1 O Usuário não adquire, por meio do presente Termos de Uso, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao Aplicativo e/ou ao Site, bem como à base de dados de Usuários, os quais são de propriedade exclusiva do pag!.


16.2 Sem prejuízo dos direitos assegurados por lei ao pag!, caso o Usuário venha a desenvolver um novo módulo ou produto que caracterize cópia, de todo ou em parte, quer seja do dicionário de dados, quer seja do programa, será considerado como parte do Aplicativo, ficando, portanto, sua propriedade incorporada pelo pag! e seu uso condicionado ao atendimento das regras definidas nestes Termos de Uso.


16.3 Todo e qualquer conteúdo disponibilizado no Site e/ou no Aplicativo, como, exemplificativamente, textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, análises de dados, indicadores financeiros, softwares e qualquer outro material, bem como toda e qualquer base de dados constituída pelo pag! pertencem exclusivamente ao pag! e são protegidos pela lei brasileira, especialmente no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.


16.4 O pag! poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem necessidade de comunicação prévia ao Usuário:


  • encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do Usuário ao Site e/ou ao Aplicativo, quando referido acesso ou Cadastro violar as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e;
  • excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo Usuário que não estejam em consonância com as disposições destes Termos de Uso.

16.5 O pag! reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, suspender, modificar ou encerrar o funcionamento do Aplicativo, mediante comunicação prévia ao Usuário, salvo nas hipóteses de ato de autoridade competente, caso fortuito ou força maior.


16.6 O Usuário autoriza o pag! a enviar para o seu endereço de e-mail mensagens ou outras correspondências de caráter informativo, comercial e/ou promocional, com informações do próprio pag! ou de parceiros comerciais, salvo expressa solicitação em contrário pelo Usuário.


17. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

17.1 Na medida máxima permitida pela lei, em nenhuma circunstância o pag!, seus acionistas, funcionários, agentes, diretores, subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos, ao Usuário ou à terceiros, decorrentes do uso incorreto ou da incapacidade de usar o Cartão pag! e os Serviços disponibilizados via Aplicativo.


18. VIGÊNCIA E RESCISÃO

18.1 Estes Termos de Uso vigerão por prazo indeterminado, a partir do Aceite do Usuário, podendo ser modificados ou rescindidos unilateralmente por qualquer das partes a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante comunicação junto aos canais de atendimento.


18.2 A rescisão do presente Termo pelo Usuário, encerrando seu relacionamento com o pag!, deve necessariamente ser precedida de prévia quitação do saldo devedor decorrente da utilização do Cartão pag!.


19. MODIFICAÇÕES

19.1 O pag! poderá, a qualquer tempo, alterar estes Termos de Uso, informando ao Usuário por e-mail, respeitando a antecedência de 30 (trinta) dias da efetiva modificação.


  • Durante esse período, o Usuário poderá escolher rescindir a relação contratual com o pag!. O decurso do prazo de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação do Usuário, corresponderá à aceitação tácita de todas as alterações promovidas nos Termos de Uso.

19.2 O Usuário reconhece e aceita que, imediatamente após publicada a alteração destes Termos de Uso no Site ou no Aplicativo, o uso do Cartão pag! e do Aplicativo passará a ser submetido aos Termos de Uso atualizados.


20. DISPOSIÇÕES GERAIS

20.1 Estes Termos de Uso não gera contrato de sociedade, franquia ou relação de trabalho entre o Usuário e o pag!, seus profissionais, parceiros e/ou Anunciantes.


20.2 Caso qualquer disposição destes Termos de Uso venha a ser considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas, permanecendo válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.


20.3 O Usuário declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos de Uso, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições neles inseridos.


20.4 Qualquer falha do pag! para impor ou exercer qualquer direito, prerrogativa ou faculdade assegurados por este Termos de Uso ou pela legislação aplicável, incluindo direitos conexos, não constitui renúncia a esse direito, prerrogativa ou faculdade.


21. LEI APLICÁVEL

21.1 Estes Termos de Uso será interpretado exclusivamente segundo as leis do Brasil.